O Centro Conforto e Saúde valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos seus pacientes, utilizadores e visitantes. A presente Política de Privacidade explica de que forma recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais disponibilizados através do website https://centroconfortosaude.pt/ e no âmbito da prestação dos nossos serviços.
O tratamento dos dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) – Regulamento (UE) 2016/679 – e demais legislação aplicável.
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Centro Conforto e Saúde
Morada: Av. Repatriamento dos Poveiros 265, 4490-404 Póvoa de Varzim
Telefone: 925 562 494
Para questões relacionadas com a proteção de dados pessoais, poderá contactar-nos através de geral@centroconfortosaude.pt
Dependendo da utilização do website e dos serviços disponibilizados, poderemos recolher diferentes categorias de dados pessoais, nomeadamente:
Nome e apelido;
Contactos, como número de telefone e endereço de e-mail;
Dados necessários para pedidos de contacto e agendamento de consultas;
Informação fornecida voluntariamente através dos formulários do website;
Dados relacionados com a utilização do website, como endereço IP, tipo de dispositivo e informações técnicas;
Dados relativos à saúde, quando necessários para a prestação de cuidados ou serviços de saúde.
Os dados relativos à saúde são considerados pelo RGPD como categorias especiais de dados pessoais, estando sujeitos a requisitos específicos e reforçados de proteção.
Recomendamos que os utilizadores não introduzam em formulários de contacto informações clínicas ou dados de saúde que não sejam necessários para a finalidade do contacto.
Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:
Responder a pedidos de informação e contacto;
Gerir pedidos de marcação e agendamento de consultas;
Prestar os serviços de saúde solicitados;
Gerir a relação com pacientes e utilizadores;
Cumprir obrigações legais e regulamentares;
Garantir a segurança e funcionamento do website;
Melhorar a qualidade dos serviços prestados;
Enviar comunicações informativas ou de marketing, quando exista fundamento legal para tal e, quando necessário, mediante consentimento.
Os dados serão utilizados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas e na medida necessária para essas finalidades.
O tratamento dos dados pessoais poderá ter como fundamento, consoante a situação:
A execução de um contrato ou de diligências pré-contratuais;
O cumprimento de obrigações legais;
O consentimento do titular dos dados;
O interesse legítimo do responsável pelo tratamento, quando aplicável;
O tratamento necessário para a prestação de cuidados de saúde e para as finalidades previstas no RGPD relativamente a dados de saúde.
No caso de categorias especiais de dados, como os dados relativos à saúde, o RGPD estabelece condições específicas para que o seu tratamento seja lícito.
Quando necessário para a prestação de cuidados de saúde, o Centro Conforto e Saúde poderá tratar informação relacionada com a saúde física ou mental dos pacientes.
Estes dados são tratados exclusivamente para finalidades legítimas relacionadas com os cuidados de saúde, com acesso limitado às pessoas que necessitem dos mesmos para o desempenho das suas funções e mediante medidas adequadas de segurança e confidencialidade.
A CNPD salienta a natureza especialmente sensível dos dados de saúde e a necessidade de medidas reforçadas de segurança, limitação de acessos e proteção desde a conceção e por defeito.
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, sem prejuízo dos períodos de conservação impostos por lei ou necessários para o exercício ou defesa de direitos.
Os dados relacionados com a prestação de cuidados de saúde poderão estar sujeitos a períodos de conservação específicos previstos na legislação aplicável.
Os dados pessoais poderão ser disponibilizados a prestadores de serviços que atuem por conta do Centro Conforto e Saúde, nomeadamente fornecedores de serviços tecnológicos, alojamento, manutenção do website, sistemas de agendamento ou outros serviços necessários ao funcionamento da atividade.
Quando aplicável, essas entidades tratarão os dados de acordo com as instruções do Centro Conforto e Saúde e mediante as garantias exigidas pela legislação de proteção de dados.
Os dados pessoais não serão vendidos ou disponibilizados a terceiros para fins incompatíveis com as finalidades descritas nesta Política.
O Centro Conforto e Saúde adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, destruição, alteração, acesso ou divulgação não autorizados.
Considerando a natureza especialmente sensível de determinados dados tratados no contexto da prestação de cuidados de saúde, são aplicadas medidas de segurança adequadas ao risco associado ao tratamento.
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá, quando reunidas as condições legais, exercer os seguintes direitos:
Direito de acesso aos seus dados pessoais;
Direito de retificação de dados incorretos ou incompletos;
Direito ao apagamento dos dados;
Direito à limitação do tratamento;
Direito à portabilidade dos dados;
Direito de oposição ao tratamento;
Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento tenha por base o consentimento.
O exercício de determinados direitos poderá estar sujeito a limitações decorrentes de obrigações legais ou da necessidade de conservação de determinados dados.
Para exercer os seus direitos, deverá contactar-nos através de geral@centroconfortosaude.pt, indicando o direito que pretende exercer e fornecendo informação suficiente para confirmar a sua identidade.
O titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados, caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável.
Em Portugal, a autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
O website do Centro Conforto e Saúde poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir o funcionamento adequado do website, melhorar a experiência de utilização, analisar a utilização do website e, quando aplicável, apresentar conteúdos ou comunicações personalizadas.
A utilização de cookies que não sejam estritamente necessários poderá estar sujeita ao consentimento do utilizador, de acordo com a legislação aplicável.
Para obter mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.
Quando o utilizador preenche um formulário de contacto ou de pedido de agendamento, os dados fornecidos são utilizados para responder ao pedido, entrar em contacto com o utilizador e, quando solicitado, proceder ao agendamento ou encaminhamento para o serviço adequado.
Os formulários devem recolher apenas os dados necessários para a finalidade pretendida.
Sempre que o formulário possa envolver o envio de informação relativa à saúde, deverão ser implementadas medidas específicas de proteção e a informação disponibilizada ao utilizador deverá identificar claramente a finalidade e o fundamento do tratamento.
O website poderá conter ligações para websites ou plataformas de terceiros. O Centro Conforto e Saúde não é responsável pelas práticas de privacidade, conteúdos ou políticas desses websites.
Recomendamos a consulta das respetivas políticas de privacidade antes da disponibilização de qualquer informação pessoal.
O Centro Conforto e Saúde poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente em função de alterações legislativas, regulamentares ou das funcionalidades disponibilizadas no website.
A versão atualizada será disponibilizada nesta página, sendo indicada a respetiva data de atualização.
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar: geral@centroconfortosaude.pt
